Planalto diz que crise justifica CPMF
A oposição alega que o argumento não é suficiente para convencê-los a aprovar prorrogação.
Ciente dos riscos gerados pela crise do mercado financeiro global, o governo argumenta que a aprovação da prorrogação até 2011 da CPMF é essencial para a manutenção da blindagem do País. Parlamentares da oposição reconhecem que o País pode até ficar um pouco mais vulnerável sem os quase R$ 40 bilhões resultantes da arrecadação da CPMF. Ponderam, entretanto, que o argumento não deve ser suficiente para demovê-los a aprovar a proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga o imposto.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deu ontem um recado direto aos parlamentares. Disse que o equilíbrio das contas públicas também é garantido pela CPMF. "Acredito que os parlamentares não vão querer ameaçar o equilíbrio fiscal adquirido a duras penas no País", disse.
No Congresso, a crise internacional também é citada por governistas como um dos fatores que devem ser considerados por deputados e senadores nas votações sobre a prorrogação da cobrança da CPMF. Para a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), como ainda não se sabe qual é a dimensão da crise, "recomenda-se que em uma situação de turbulência econômica é bom ter garantias fiscais e sociais, já que R$ 14 bilhões da CPMF vão para a saúde, R$ 7 bilhões para o combate à pobreza e R$ 7 bilhões para a Previdência". "Não podemos brincar com um importante componente da receita pública; temos que nos manter imunes às crises internacionais", reforçou o coro o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), vice-líder do governo na Câmara.
É consenso no Congresso que o governo terá mais dificuldades para aprovar a prorrogação da cobrança da CPMF no Senado. Como o DEM tenta derrubar o projeto, os votos dos senadores do PSDB tendem a desempatar a disputa. Os tucanos estão divididos. Uns querem impedir a prorrogação da cobrança da contribuição. Outros querem reduzir a alíquota para pelo menos 0,20% - hoje 0,38% - e dividir a arrecadação com Estados e municípios.
Ciente dos riscos gerados pela crise do mercado financeiro global, o governo argumenta que a aprovação da prorrogação até 2011 da CPMF é essencial para a manutenção da blindagem do País. Parlamentares da oposição reconhecem que o País pode até ficar um pouco mais vulnerável sem os quase R$ 40 bilhões resultantes da arrecadação da CPMF. Ponderam, entretanto, que o argumento não deve ser suficiente para demovê-los a aprovar a proposta de emenda constitucional (PEC) que prorroga o imposto.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deu ontem um recado direto aos parlamentares. Disse que o equilíbrio das contas públicas também é garantido pela CPMF. "Acredito que os parlamentares não vão querer ameaçar o equilíbrio fiscal adquirido a duras penas no País", disse.
No Congresso, a crise internacional também é citada por governistas como um dos fatores que devem ser considerados por deputados e senadores nas votações sobre a prorrogação da cobrança da CPMF. Para a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), como ainda não se sabe qual é a dimensão da crise, "recomenda-se que em uma situação de turbulência econômica é bom ter garantias fiscais e sociais, já que R$ 14 bilhões da CPMF vão para a saúde, R$ 7 bilhões para o combate à pobreza e R$ 7 bilhões para a Previdência". "Não podemos brincar com um importante componente da receita pública; temos que nos manter imunes às crises internacionais", reforçou o coro o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), vice-líder do governo na Câmara.
É consenso no Congresso que o governo terá mais dificuldades para aprovar a prorrogação da cobrança da CPMF no Senado. Como o DEM tenta derrubar o projeto, os votos dos senadores do PSDB tendem a desempatar a disputa. Os tucanos estão divididos. Uns querem impedir a prorrogação da cobrança da contribuição. Outros querem reduzir a alíquota para pelo menos 0,20% - hoje 0,38% - e dividir a arrecadação com Estados e municípios.
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